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Suprema Corte dos EUA mantém acesso a pílula abortiva no país


A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve, na sexta-feira (21), o acesso a uma droga abortiva amplamente utilizada no país, suspendendo decisões de tribunais inferiores que impuseram restrições ao uso do medicamento enquanto contestações eram analisadas.


Assim, permanece em vigor, pelo menos enquanto os apelos ocorrerem — potencialmente nos próximos meses –, a aprovação do medicamento mifepristona pela agência reguladora Food and Drug Administration (FDA) dos EUA e as medidas que o tornaram mais acessível.


A ordem breve e não assinada do tribunal não explicou por que atendeu ao pedido do governo Biden e de um fabricante do medicamento. Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram publicamente; os votos dos demais ministros não foram divulgados.


O caso é a disputa relacionada ao aborto mais importante a chegar ao tribunal superior desde que os juízes anularam a lei Roe v. Wade, levando estados conservadores em todo o país a proibir ou restringir severamente procedimentos abortivos.


Uma questão em jogo é o escopo da autoridade da FDA para regulamentar o mifepristona, um medicamento que a comunidade médica considera seguro e eficaz. A mifepristona tem sido usada por milhões de mulheres em todo o país nas mais de duas décadas em que está no mercado.


O próximo passo no litígio será uma audiência em um tribunal federal de apelações com sede em Nova Orleans em 17 de maio.


Fonte: CNN

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