STF nega recurso de Carlos Bolsonaro sobre decisão anulada por Gilmar Mendes

Neste sábado (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal , negou o recurso apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) contra uma determinação do ministro Gilmar Mendes. Em fevereiro deste ano, o magistrado anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o haviam inocentado em uma queixa de difamação feita pelo PSOL.

Em primeira instância, a ação foi movida contra Carlos Bolsonaro por um post feito no Twitter, na qual ele relaciona o partido e o ex-deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em setembro de 2018.

O PSOL apresentou um recurso extraordinário no STF, alegando que, tanto na sentença penal condenatória quanto no julgamento da apelação, não foi analisado todo o conteúdo da postagem na rede social que resultou no crime de difamação.

Na decisão de fevereiro, Gilmar Mendes alegou que a manifestação do político teria extrapolado a crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Ordenou também que a primeira instância da Justiça do Rio reavaliasse a acusação.

Fonte: Gazeta Brasil