STF mantém Carla Zambelli como ré por porte ilegal de arma e constrangimento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quinta-feira, 23, para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como ré no processo que ela responde por perseguir um homem munida de uma pistola no ano passado.

O julgamento tramita em plenário virtual, modalidade na qual os ministros da Corte inserem os votos no sistema eletrônico. Não há sessões para debate.

Em agosto, o STF abriu uma ação penal contra a deputada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, depois de uma denúncia do da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo episódio ocorrido em outubro de 2022, na véspera do segundo turno.

O caso de Carla Zambelli

Na ocasião, Carla discutiu com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em um bairro nobre de São Paulo. Ela acabou perseguindo o homem com arma de punho.

A defesa da parlamentar recorreu contra a ação afirmando que, por ela ter porte de arma, não configurou atitude criminosa. O julgamento do recurso teve início na sexta 17.

Votação no STF

O relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, votou contra o recurso e a favor de manter Zambelli como ré. “a decisão de admissão da denúncia explicitou compreensão conforme a qual a existência do porte, nas circunstâncias fáticas narradas pela incoativa, pode não afastar a existência do delito”.

Gilmar foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Os demais magistrados do Supremo têm até esta sexta-feira, 24, para votar. Porém, com seis votos contrários ao recurso e restando os votos de cinco ministros, a Corte já garantiu a maioria para manter a deputada como ré no caso.

Fonte: Revista Oeste