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STF elege Nunes Marques para ministro efetivo do TSE


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Kássino Nunes Marques para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2025. Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski uma vaga foi aberta para o órgão eleitoral.


Desde agosto de 2021, Nunes Marques atua na Corte eleitoral como ministro substituto e, a partir de agora, assume como ministro efetivo.


De acordo com a Constituição, o Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República — entre as prerrogativas para a escolha do presidente estão: notável saber jurídico, idoneidade moral — a partir de uma lista tríplice com indicações do STF.


Fonte: Revista Oeste

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