O presidente do Senado,Rodrigo Pacheco, pautou dois debates temáticos sobre ações que limitam o poder de ministros doSTF. As discussões foram incluídas na agenda de quinta-feira (19/10) do plenário.
A inserção dos compromissos ocorreu após o ministro do STFGilmar Mendester criticado as falas de Pacheco em evento promovido pela organização Esfera Brasil, em Paris, durante o sábado (14/10). Pacheco sugeriu limitar a autoria de ações no STFe defendeu mandatos para os ministros da Corte.
A agenda do Senado foi atualizada por Pacheco na noite deste domingo (15/10). Ele inseriu, na manhã de quinta-feira, uma discussão sobre a PEC que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. No período da tarde do dia 19, os senadores debaterão acompetência do poder legislativo e o ativismo judicial no caso da ADPF 442, que tramita no STF e pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
Fonte: Metropoles
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