Relator do PL das Fake News diz que reunião definirá qual órgão fiscalizará a lei

O relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), citou a Anatel como uma das possibilidades de agência para fiscalizar a lei. A declaração foi feita por ele nesta terça-feira (02) em entrevista à rádio CBN. Na conversa, ele disse que a decisão será tomada em conjunto com líderes partidários, em reunião marcada para o início da tarde de hoje.

Os líderes acertaram a votação da proposta para esta terça, mas a agenda pode ser adiada por falta de votos.

Em novo parecer apresentado na semana passada, Orlando Silva retirou do texto a criação de uma entidade autônoma fiscalizadora, que funcionaria como uma espécie de agência reguladora. A ideia não foi bem recebida pelos parlamentares e agora os deputados pró-PL buscam uma alternativa.

“Eu retirei do texto a entidade autônoma de supervisão. Deixei para que na reunião de hoje definamos um modelo. Pode ser a Anatel? Pode. Aí, eu ajusto um texto para que caiba a Anatel. E pode ser uma outra alternativa”, disse o deputado na entrevista.

De acordo com o relator, outras ideias foram apresentadas para definir a questão, entre elas: deixar a fiscalização a cargo da ANPD em conjunto com o comitê gestor da internet. Ambas estruturas já existem e fixar mecanismos de auto regulação pelas plataformas, cabendo ao MP fiscalizar e ao Judiciário sancionar. “Foram três modelos que ouvi dos meus colegas e que vou colocar na mesa, na reunião de lideres no dia de hoje”, afirmou Orlando Silva.

Fonte: Gazeta Brasil