A França tenta aprovar um projeto de lei que poderá obrigar navegadores e serviços digitais a retirar do ar os sites ar que o governo considere ilegais. Se aprovada, a gestão do presidente Emmanuel Macron exigirá o bloqueio de qualquer site que esteja na “lista”.
Empresas de tecnologia fazem lobby contrário ao texto por considerarem que a nova legislação pode abrir espaço para censura. A criação de uma possível “lista”, supostamente baseada em infrações ao Código Penal ou Monetário e Financeiro francês, pode ser usada para perseguir opositores, acabando com a liberdade de expressão.
O governo da França alega que o objetivo é proteger os cidadãos contra fraudes. O projeto de lei contém cerca de 20 propostas que visam a combater:
Tentativas de fraude: o governo quer criar um filtro de cibersegurança para proteger os cidadãos franceses contra tentativas de fraudes e acesso às suas informações pessoais ou bancárias para fins maliciosos;
Cyberbullying: o projeto propõe reforçar as sanções para pessoas condenadas;
Acesso de menores à pornografia: fortalecer o dispositivo que visa fazer cumprir os limites de idade online para acessar sites pornográficos;
Pornografia infantil: o texto propõe retirar do ar sites que não removam conteúdos de pornografia infantil;
Monopólio de serviços na nuvem: restaurar a equidade comercial no mercado de nuvem, “atualmente concentrado nas mãos de alguns atores”;
Desinformação: o governo quer introduzir novas proteções contra desinformação e interferências estrangeiras
“Com este projeto de lei, a França adota um conjunto de medidas concretas, inovadoras e audaciosas”, disse o Ministério da Economia. “Com o objetivo de fortalecer a ordem pública no espaço digital”.
Projeto de lei da França, que pode censurar sites, afeta brasileiros
Com a iminência da aprovação do projeto, a Fundação Mozilla, criadora do navegador Firefox, enviou um e-mail aos usuários brasileiros. No texto é solicitado uma doação de R$ 100 “ou o valor que puder” para ajudar a impedir que o projeto se transforme em lei. Leia trecho do texto:
“Faça uma doação de R$ 100 para a Mozilla e contribua para a criação de uma campanha que pressione o governo francês a remover da lei SREN a censura diretamente nos navegadores”.
A companhia também incluiu em seu site oficial uma petição para “impedir o projeto de lei de censura de sites na França”. A tática é similar à utilizada pelo Telegram e pelo Google, que em maio de 2023 enviaram posicionamentos contrários ao PL das fake news.
Fonte: Revista Oeste
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