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PL impede relação de trabalho entre líderes de religião e instituições de qualquer denominação


O Senado aprovou na quarta-feira 12 um projeto de lei que proíbe a existência de vínculo empregatício ou relação de trabalho entre líderes religiosos e instituições de qualquer doutrina.


A relatora do projeto, Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou a proposta que impede a relação trabalhista entre líderes religiosos e instituições, mesmo que essas pessoas se dediquem parcial ou integralmente às atividades da entidade.


As mudanças aprovadas alteram o artigo 442 da CLT e estabelecem que não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas e instituições de ensino vocacional e líderes religiosos. A proposta, porém, não se aplica em casos de desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.


Inicialmente, o projeto de lei de autoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), proibia o vínculo trabalhista apenas entre religiosos das denominações cristãs.


No entanto, a proposta aprovada no Senado foi mais abrangente e incluiu outras denominações religiosas, e agora aguarda sanção presidencial.


Fonte: Revista Oeste

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