A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PGR desistiu do arquivamento de um inquérito aberto contra o senador para apurar o crime. No início do mês, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, tinha solicitado o arquivamento do caso. Ela argumentava que o ministro não havia se manifestado sobre o interesse em processar o senador.
A denúncia foi encaminhada ao STF na segunda-feira 17. No documento, Lindôra afirma que a PGR tomou conhecimento, no último dia 12, que Gilmar Mendes enviou sua manifestação sobre o caso à Presidência do Supremo, em 19 de março.
“Em assim sendo, por oportuno, o Ministério Público Federal requer seja tornado sem efeito o pedido de arquivamento outrora promovido nos autos do inquérito”, informa um trecho do novo documento assinado pela PGR.
Segundo a denúncia, Kajuru teria usado termos como “venda de sentença” para se referir ao ministro. “Ressalta-se que o denunciado atuou com claro animus caluniandi e a sua afirmação ofensiva desbordou dos limites do exercício regular do direito à liberdade de expressão constitucionalmente assegurado”, afirma a vice-procuradora.
Fonte: Revista Oeste
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