Nunes Marques e Mendonça divergem de Moraes e rejeitam denúncia contra presos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram na noite desta segunda-feira (24) para não denunciar as 50 pessoas apontadas como incitadoras do atos de 8/1 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento do inquérito (4921).

Eles são acusados pelos crimes de incitação pública à prática de crime e associação criminosa e estavam acampados em frente ao quartel general do Exército, em Brasília.

Os dois apresentaram divergências em relação ao voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Nunes Marques considerou a Corte incompetente para julgar o caso. “Para o exercício do juízo de admissibilidade da acusação, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal, Seção Judiciária de Brasília – DF”, escreveu.

Mas, mesmo com o votos de Nunes Marques e Mendonça, o resultado do julgamento já estava definido. O placar foi de 8 a 2 para denunciar o grupo considerado como “incitador” dos atos de 8 de janeiro.

Fonte: Terra Brasil