Mendonça vota para rejeitar denúncia contra 200 participantes dos atos de 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos de vandalismo de 8 de janeiro na sede dos Três Poderes, em Brasília.

Em sua decisão, Mendonça ressaltou que as denúncias não possuem individualização mínima de conduta, o que contraria o próprio entendimento do STF.

Na decisão, Mendonça disse que as denúncias “não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados”.

“No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito”, disse.

No mesmo voto, o magistrado se manifestou pelo recebimento da denúncia contra outros 50 denunciados.

Fonte: Gazeta Brasil