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Medidas emergenciais com foco em conter a explosão de violência na Bahia e no Rio de Janeiro


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou ontem pacote de medidas de enfrentamento ao crime organizado no país. O plano é destinar R$ 900 milhões até 2026 para custear as ações. Além disso, foram autorizadas medidas emergenciais para conter aescalada da violência no Rio de Janeiro e na Bahia.


Dividido em cinco eixos e três ciclos (2023-2024, 2024-2025 e 2025-2026), o Programa Nacional de Enfrentamento as Organizações Criminosas (Enfoc) busca atacar problemas estruturais, como a vulnerabilidade de fronteiras e divisas, a transnacionalidade do crime, adeficiência na recuperação de ativos, a baixa integração entre os órgãos de segurança e a deficiência estrutural das polícias (veja quadro). Um plano detalhado será lançado nos próximo 60 dias. Atualmente, existem cerca de 60 grupos classificados como o-r ganizações criminosas atuando em território brasileiro. De acordo com o ministério, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2, bilhões em ativos perten- centes a grupos criminosos.


ALGUNS PONTOS DO PLANO

• Criação de um Centro Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, que funcionará em Brasília para integrar as redes de informações produzidas pelas autoridades locais e federais. A ideia é melhorar o compartilhamento de informação entre as esferas de atuação para aumentar a efetividade das operações policiais - por meio, por exemplo, da obtenção de materiais (como imagens de câmeras de segurança) que auxiliem investigações ou fiscalizações.

• Aumento da capacidade das polícias e das corregedorias, com o objetivo de monitorar aação policial e coibir a captura de agentes de segurança pelo crime organizado.

• Incremento da fiscalização nos terminais marítimos, como no Porto de Santos, que é um dos principais canais de escoamento de drogas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para o Exterior. Ogoverno pretende usar equipamentos de alta tecnologia para detectar drogas nas cargas.

• Alteração na legislação penal para evitar impunidade e cooperação entre Judiciário e Ministério Público para melhorar a punição.

• Melhora das unidades de recuperação de ativos das polícias civis que atuam na apreensão de bens, como aviões e veículos, uma estratégia para desidratar o poder econômico das organizações.


DE ONDE SAIRÃO OS RECURSOS

•Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)

•Fundo Penitenciário Nacional (Fupen)

•Fundo Nacional Antidrogas (Funad)

•Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)

•Financiamentos nacionais einternacionais, por meio, por exemplo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


MEDIDAS EMERGENCIAIS RIO DE JANEIRO

• A situação: oEstado vem registrando série de episódios de violência - há regiões, inclusive, com toque de recolher. Na semana passada, apolícia descobriu um local no Complexo da Maré onde criminosos realizam cursos de táticas de guerrilha.

• As medidas: foi autorizada a utilização da Força Nacional no Estado.


BAHIA

• A situação: o Estado tem assistido a uma escalada de confrontos com facções criminosas e óbitos em ações das forças de segurança. Segundo balanço do Instituto Fogo Cruzado, até a última quinta-feira, dia 28, haviam sido 68 mortos em operações policiais em Salvador ena região metropolitana em setembro. Em agosto, tinham sido 61.

• As medidas: haverá o envio de 109 policiais da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Comando de Operações Táticas. Também é previsto envio de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para manutenção e compra de viaturas, equipamentos e armas não letais.


Fonte: Zero Hora

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