A Justiça de Alagoas aceitou a denúncia da promotora Hylza Paiva Torres de Castro, da cidade de Coruripe, e tornou réu um homem negro acusado de injúria racial contra um italiano. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira, 15, no Diário da Justiça Eletrônico.
O italiano alega ter sido xingado de “cabeça branca europeia e escravagista” pelo acusado. Sentindo-se ofendido, o estrangeiro prestou queixa-crime. O caso ocorreu em 2023.
O Ministério Público ofereceu a denúncia com base na Lei nº 14.532/2023, a qual define que o crime de injúria racial ocorre quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa ou de grupos minoritários por sua raça, cor, etnia, religião ou procedência.
O Núcleo de Advocacia Racial do Instituto de Negros de Alagoas (INEG-AL) assumiu a defesa do réu. Os advogados afirmam que ‘a injúria racial só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários’, o que, segundo eles, não se aplicaria a um homem branco de origem europeia.
“Não é cabível que uma pessoa que tem tantos privilégios seja vítima de injúria racial”, afirmou o advogado de defesa, Pedro Gomes, ao G1.
Em nota, o MP-AL afirmou que, ao analisar o caso, levou em consideração as provas apresentadas nos autos, protocoladas pela defesa do italiano.
Ainda segundo o MP, entre essas provas, estão conversas em que “um homem profere palavras ofensivas à vítima, referindo-se de forma pejorativa à sua nacionalidade italiana”.
O processo tramita na 1ª Vara de Coruripe, cidade litorânea situada a 90 km da capital, Alagoas.
A vítima e o réu do processo já se conheciam. De acordo com a imprensa local, eles mantinham vínculos por negócios e trabalho. Os dois também já compartilharam relações familiares. O italiano foi casado com uma tia do homem negro.
As identidades de ambos não foram reveladas.
Créditos: Revista Oeste
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