Facebook informa ao STF que não tem mais o vídeo publicado por Bolsonaro

A Meta, empresa que administra a rede social Facebook, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro depois das manifestações do 8 de janeiro. O material foi apagado da plataforma por Bolsonaro.

Em manifestação enviada ao STF, a companhia alega que não tem meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário. A Meta compartilhou o resultado das buscas internas. O documento, em inglês, conclui que “não há registros disponíveis” (no responsive records located).

Os advogados da plataforma argumentam que o STF não pode penalizar a empresa por descumprir uma ordem “materialmente impossível”.

“A Meta Plataforms reafirma sua intenção de cooperar plenamente sempre que instada e requer seja reconhecida a impossibilidade material de cumprimento da respectiva ordem”, afirma a big tech, em trecho do documento enviado ao STF.

As explicações foram enviadas depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 48 horas para a empresa entregar uma cópia do vídeo. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil.

Moraes, PGR e vídeo publicado por Bolsonaro no Facebook

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que o vídeo é necessário para decidir se há ou não elementos para denunciar Bolsonaro. Foi a PGR quem sugeriu a imposição de multa. Advogados da Meta chegaram a se reunir subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que coordena as investigações referentes às manifestações do 8 de janeiro.

O vídeo foi publicado por Bolsonaro em 10 de janeiro, mas foi apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava medicado quando fez a publicação A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook.

A primeira decisão determinando que o vídeo fosse preservado é de janeiro. Moraes pediu uma cópia do material nos autos da investigação sobre os “autores intelectuais” dos protestos ocorridos na Praça dos Três Poderes em janeiro. O ministro do STF também pediu informações sobre o alcance da publicação de Bolsonaro — total de visualizações, número de compartilhamentos e quantidade de comentários. Uma nova notificação foi enviada em julho.

A Meta alega, no entanto, que só foi intimada das decisões em agosto. A companhia ainda afirma que “desconhecia” a ordem para preservar o vídeo. Cabe agora a Moraes decidir se as explicações da plataforma são suficientes para afastar a multa.

Créditos: Revista Oeste