O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, se encontraram neste sábado (22.abr.2023) na 13ª Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa. O objetivo do encontro é estreitar os laços entre os 2 países.
Foram assinados 13 acordos e parcerias, incluindo memorandos de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, as agências de cinema dos 2 países para coprodução audiovisual e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) com diversos ministérios do governo português.
Leia a lista de memorandos assinados por Brasil e Portugal:
1- acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
2- acordo em matéria de proteção de testemunhas;
3- acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
4- entendimento no domínio da energia;
5- entendimento no domínio da geologia e minas;
6- entendimento para promover o reconhecimento mútuo da carteira de habilitação;
7- entendimento para cooperação internacional entre os ministérios: da Saúde (Brasil e Portugal), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Portugal), Economia e do Mar (Portugal) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz);
8- cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Ancine (Agência Nacional do Cinema), do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica;
9- acordo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Portugal), a Agência Espacial Portuguesa (a Portugal Space), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Brasil) e a Agência Espacial Brasileira, para cooperação de uso pacífico do espaço, ciências espaciais, tecnologias e aplicações;
10- declaração de intenções na área de saúde –“Carta de Lisboa”;
11- entendimento entre a Embratur e o Turismo de Portugal;
12- cooperação entre a agência de notícias portuguesa Lusa e a EBC (Empresa Brasileira de Comunicações);
13- entendimento para a criação de mecanismos decooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
Fonte: Poder 360
Comments