O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prepara-se para assumir uma nova função. A partir de outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber, ele vai presidir a Corte e, consequentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ é o órgão que, entre outras atribuições, funciona como corregedoria da magistratura de todo o país. Cabe ao conselho, por exemplo, definir punições a juízes e desembargadores em decorrência de manifestações de cunho político-partidária.
Nesse sentido, em seu site oficial, o CNJ avisa: atua pela moralidade do Poder Judiciário. Destaca, dessa forma, ser função do órgão “julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas.”
Fonte: Revista Oeste
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