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Além de Bolsonaro, todos deputados que são seus aliados podem ficar inelegíveis


Assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro levantou dúvidas, sem fundamento, sobre o sistema eleitoral brasileiro, ao menos 44 deputados federais deram declarações parecidas com as do ex-titular do Palácio do Planalto. Dez deles, inclusive, aderiram ao discurso após reunião de Bolsonaro com embaixadores no ano passado, que motivou sua condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por tentar deslegitimar as urnas eletrônicas. Os dados são de levantamento do GLOBO, com base em declarações públicas, discursos e postagens nas redes sociais, desde 2020.


Na última semana, outros ataques do presidente vieram à tona. Ele foi intimado pela Polícia Federal a esclarecer envio de mensagem a um empresário em que insinuava, sem provas, fraudes no TSE, em junho de 2022. O texto foi replicado na sequência por aliados e grupos extremistas.


No caso da reunião com os embaixadores, no Alvorada, em julho de 2022, os mesmos argumentos falsos usados por Bolsonaro também foram replicados entre sua base. Na ocasião, o então presidente afirmou, por exemplo, que a apuração dos votos era promovida por uma empresa terceirizada e que uma auditoria seria “impossível”.


O argumento de “terceirização” ganhou força na voz de Luiz Lima (PL-RJ) em novembro do ano passado. O deputado afirmou, em audiência no Congresso, que empresas como a Oracle e a Smartmatic estariam por trás das eleições. A apuração, na verdade, é de responsabilidade do próprio TSE.


Assim como Lima, os demais 43 deputados que disseminaram dúvidas, sem lastro, sobre o sistema eleitoral apoiaram a campanha à reeleição de Bolsonaro. A maior parte deles (30) integra a bancada do PL, partido do ex-presidente.


O advogado Rafael de Medeiros Chaves Mattos, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), ressalta que a condenação de Bolsonaro à inelegibilidade se deu não somente pelo ataque às urnas, mas pelo uso da estrutura pública e de seu cargo. No caso dos parlamentares, discursos proferidos em plenário ou em comissões estão abarcado pela imunidade parlamentar.


— Ainda num contexto eleitoral, caso um deputado fizesse uma menção igual, a ação precisaria ser proposta por candidatos, partidos ou pelo Ministério Público no prazo legal, ou seja, até 15 dias após a diplomação. Passado essa data, devido à estabilidade do mandato, não se pode mais buscar sanção de inelegibilidade.


Mattos afirma, no entanto, que consequências na esfera penal são possíveis. Desde a condenação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) em 2021, o entendimento do TSE e do STF é de que disseminar fake news contra o sistema eleitoral pode acarretar na cassação.


Essa tática de ataques ao sistema eleitoral foi repetida ao longo de seu mandato na Presidência. Em outra frente, Bolsonaro fez com que sua base trabalhasse pela aprovação do voto impresso, proposta que terminou arquivada. Nesse período, 23 deputados passaram a duvidar publicamente das urnas eletrônicas.


Uma das ocasiões de maior repercussão ocorreu quando o deputado Filipe Barros (PL-PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição do voto impresso, comparou urnas eletrônicas a máquinas de escrever.


— Hoje eu trouxe aqui, colegas deputados, equipamentos que datam da década de 90. A máquina de datilografia, o fax, o tijolão, criados exatamente no mesmo ano que nossas urnas de primeira geração — disse o parlamentar sob o argumento falso de que falta modernização no sistema.


Créditos: O Globo

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