A Associação de Magistrados do Estado de Roraima (Amarr) publicou nesta quarta-feira, 17, uma nota em que elogia a juíza Lana Leitão Martins, por interromper audiência de custódia para dar café e emprestar paletó a um preso por tráfico. O fato ocorreu no último dia 10, em Roraima. A atitude da juíza causou polêmica nas redes sociais.
A Amarr tomou a iniciativa com vistas a rebater as críticas recebidas pela magistrada.
“A Amarr vem a público homenagear a juíza de Direito Lana Leitão Martins, diante da sua competente e humana atuação em audiência de custódia no dia 10 de janeiro de 2024”, declarou a entidade, no início do comunicado.
Para a instituição, a juíza cumpriu todas as exigências da lei relativas ao procedimento jurídico das autoridades em uma audiência de custódia. O preso que foi interrogado se chama Luan Gomes e tem 20 anos.
“A atitude da magistrada, que demonstrou urbanidade e sensibilidade, foi adotada no contexto jurisdicional”, afirmou a associação. Na sequência, ressaltou que o ato ocorreu com o objetivo de possibilitar “a garantia dos direitos da dignidade da pessoa humana, assegurados na Constituição Federal”.
Apoio da OAB
Por fim, o comunicado repudiou “as ofensas e os ataques nas redes sociais.”
“Reafirmamos a confiança na magistrada, em sua seriedade e comprometimento com a Justiça”, acrescentou a Amarr. A instituição ainda lembrou que a juíza tem mais de 20 anos de carreira, “sendo um orgulho para a magistratura roraimense”.
Em comunicado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) também havia afirmado que Lana Martins cumpriu convenções internacionais sobre os direitos humanos e protocolos de segurança sanitária e direitos do presidiário.
Créditos: Revista Oeste
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