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1ª Turma define se mantém Lira como réu por corrupção passiva


No centro das articulações políticas entre governo e parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), pode ter parte do seu futuro na Justiça decidido nesta terça-feira (6/6). Está na pauta da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) o julgamento de um recurso da defesa de Lira contra uma denúncia contra ele por corrupção passiva. Na semana passada, Dias Toffolli liberou o assunto para a pauta.


Os ministros vão analisar contestação dos advogados contra denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva. Lira já tinha sido declarado réu e, agora, os ministros da Turma decidem se mantém a abertura ação penal contra ele ou não.

De acordo com a denúncia, apresentada em 2018, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim, servidor público da Câmara dos Deputados, foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília utilizando passagens custeadas pelo deputado federal.


A PGR narra que os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, em troca de apoio político para manter Francisco Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Segundo a PGR, foi o deputado quem determinou que Jaymerson escondesse as notas de dinheiro na roupa.


Denúncia e réu


Em outubro de 2019, a 1ª Turma do STF decidiu aceitar a denúncia contra Arthur Lira e abrir uma ação penal para aprofundar as investigações.


A defesa contestou e o recurso está parado desde 2020 por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Isso ocorreu quando a turma já tinha maioria para tornar Lira réu.


Fonte: Metropoles

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